Acordos de leniência são debatidos no TCE-RJ

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, fez a conferência de abertura do seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção que está sendo realizado hoje e amanhã (dias 14 e 15 de abril), pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade de Direito da Uerj.

Integraram a mesa de abertura do evento, os presidentes do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, e do Tribunal de Contas do Município do Rio, Thiers Montebello; o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio; o procurador da República Carlos Fernando Lima; o diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Ricardo Lodi; e o procurador-geral da Procuradoria-Geral do TCE-RJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho.

Dentre os 25 palestrantes que participarão de cinco painéis e duas mesas-redondas estarão o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o professor de Direito Administrativo da Uerj Gustavo Binenbojm; os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira; o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, e o desembargador Jessé Torres, do TJRJ.

Dentre os mediadores estarão o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Faculdade de Direito da Uerj; o diretor de jornalismo do Grupo Bandeirantes no RJ, Rodolfo Schneider, e o professor de Direito Comercial da Uerj José Gabriel Assis de Almeida. A conferência de encerramento será feita por Ricardo Lodi, diretor da Faculdade Direito da Uerj e professor de Direito Financeiro, que abordará o tema Os reflexos da Lei Anticorrupção sobre a atividade empresarial.

Seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção.
Seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção.