O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) homenageou nesta terça-feira, dia 08/11/2016, com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, sete personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunal de Contas. A cerimônia solene aconteceu no Palácio da Cidade, em Botafogo, e contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito Eduardo Paes e o presidente do TCE-RJ, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que compuseram a mesa juntamente com o presidente do TCMRJ, conselheiro Thiers Montebello, o ministro Vital do Rego (TCU), a desembargadora Maria Augusta de Figueiredo (corregedora do TJ), o conselheiro Francisco Neto (vice-presidente da Abracom), o senador Bernardo Cabral, o subprocurador-geral Ertulei Laureano Matos (MPRJ), o defensor público geral André Luis Castro, e os desembargadores Caetano Fonseca Costa e Antonio Jayme Boente.
O Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal é entregue anualmente pelo TCMRJ desde 2004. Os homenageados deste ano de 2016 foram o conselheiro aposentado do TCMRJ, Fernando Bueno Guimarães; o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União; o procurador do Estado Leonardo Espíndola, atualmente Secretário de Estado da Casa Civil; o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio; o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Superior Tribunal de Justiça; o procurador-geral de justiça Marfan Martins Vieira; e o senador Otto Alencar, o qual fez o discurso de agradecimento em nome de todos os agraciados, ressaltando a importância dos Tribunais de Contas de todo o país.
O presidente do TCMRJ, conselheiro Thiers Vianna Montebello, fez um agradecimento especial ao prefeito Eduardo Paes pela cessão do Palácio da Cidade para a realização do evento. Segundo o presidente, o Estado dispõe de mecanismos para coibir, apurar e punir a corrupção, contando com um aparato bastante eficiente e instrumentalizado, a exemplo das controladorias internas, dos órgãos de fiscalização e controle externo – Tribunais de Contas, Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. Ele ressaltou que a atuação firme e exemplar das instituições republicanas no combate à corrupção devem, ao mesmo tempo, fortalecer a democracia, que não pode ser, segundo Thiers Montebello, ameaçada sob nenhum pretexto.
O presidente do TCMRJ, conselheiro Thiers Montebello, lembrou que a maior comenda outorgada por esta Corte de Contas é destinada a personalidades que, em diversas funções e atividades, despertaram o respeito e consideração, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema Tribunal de Contas. A condecoração é composta na forma de uma estrela dourada de cinco braços com a efígie em alto relevo do ministro Victor Nunes Leal, acompanhada de um distintivo de alfinete, uma roseta e um diploma, em todos gravado o brasão do município do Rio de Janeiro. O ano de 2015 é também emblemático porque marca os 30 anos de ausência do ministro Victor Nunes Leal, falecido em maio de 1985. A contribuição de Victor Nunes Leal foi além do campo jurídico, ampliando o horizonte da ciência política brasileira, a partir da análise sobre a formação das estruturas de poder no interior do Brasil.
No final da solenidade, o presidente do TCMRJ passou a palavra para o prefeito Eduardo Paes que, mais uma vez, manifestou seu apreço pela instituição de Contas do Município do Rio, a quem agradeceu pela boa administração de seus oito anos de governo.