O presidente do TCMRJ e da Abracom, conselheiro Thiers Montebello, recebeu placa condecorativa durante o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece hoje e amanhã (8 e 9 de junho), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE). A homenagem deve-se à sua contribuição para o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas.
“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do evento, que reúne palestrantes do Brasil e da Europa para compartilhar experiências, em especial, a respeito da aplicação deste campo na administração pública, como instrumento para melhorar o controle sobre orçamentos públicos.
Na abertura do evento, em mesa composta pelo presidente do TCE do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; pela vice-governadora Maria Isolda Cela; pelo vice-presidente do TCE-MS e coordenador científico do congresso, Ronaldo Chadid; por Francisco Pedro Jucá, juiz do Trabalho do Estado de São Paulo; pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler; pelo desembargador Marcus Abraham; pelo ministro aposentado do TCU, Ubiratan Aguiar; pelo presidente da Assembleia Legislativa cearense, Zezinho Vasconcelos; pelo vice-presidente do TCM do Ceará, Manoel Veras; e pelo presidente Thiers Montebello; foi ressaltada a importância de se disseminar a cultura do Direito Financeiro nas Cortes de Contas, especialmente na análise dos orçamentos públicos e na aplicação do novo regime fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos dois dias de debates, estarão presentes diversos os especialistas do Brasil, de Portugal e da Espanha. No âmbito internacional, destacam-se os doutores Juan Fernando Durán Alba, Denise Lucena Cavalcante, José María Lago Montero e Eduardo Vera-Cruz Pinto.
O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Sociedade Paulista de Direito Financeiro.
