O presidente do CNPTC e Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (sexta-feira, 25) do seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, no TCE-MT, em Cuiabá. Os conselheiros foram recepcionados pelo presidente do TCE mato-grossense, José Carlos Novelli, e Valter Albano conselheiro do tribunal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, discutiu o papel do município no sistema constitucional brasileiro. O doutor em Direito João Trindade Filho também ministrou palestra no evento, dividido em dois painéis: Os municípios à luz da Constituição Federal e os desafios da governança nos municípios.
Para o conselheiro Joaquim de Castro, o seminário também aproxima o Tribunal de Contas de outras instituições. “Mato Grosso sempre esteve na vanguarda dessas inovações. É preciso mostrar a identidade dos Tribunais para que a sociedade e os outros órgãos percebam a importância que eles têm.”
O evento, teve a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pela plataforma da ABFP.