O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, realizou, nesta quarta-feira (24), a abertura do treinamento híbrido sobre as novas regras do Programa Nacional de Transparência Pública para prefeituras, no turno da manhã, e câmaras municipais à tarde. O público-alvo foram os controladores internos municipais e técnicos responsáveis pela alimentação e gestão dos Portais da Transparência dos jurisdicionados da Corte de Contas. As atividades foram transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e estão disponíveis ao público.
Antonio José Guimarães ressaltou a importância da transparência pública para a sociedade, citando a classificação Diamante do TCMPA e do Pará na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e destacou que as prestações de contas referentes ao ano de 2022 já estão em processo de julgamento, uma prova inequívoca do avanço da Corte de Contas no quesito tempestividade.
A diretora executiva da Escola de Contas Públicas do TCMPA “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Brenda Oliveira, deu as boas-vindas aos participantes do treinamento, em nome da conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas, e ressaltou a importância da orientação aos jurisdicionados.
O treinamento apresentou a matriz de análise dos portais da transparência para este ano, além de abordar os principais pontos de controle do Programa Nacional de Transparência Pública.
Fábio Vieira, coordenador de Monitoramento e Avaliação de Resultados da Diretoria de Controle Externo do TCMPA, explicou as novas regras da transparência para 2023.