Na oportunidade, serão lançados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Estão abertas as inscrições para o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília. O encontro é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O seminário, que será sediado pelo TCU, das 9h às 18h, debaterá temas como a indução da transparência pública e do controle social, mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os debates serão transmitidos pelo canal do Youtube do TCU.
Na oportunidade, serão lançados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A pesquisa trará dados da avaliação da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Veja a seguir a programação preliminar. Em breve serão divulgadas novas informações.
| Transparência em foco: controle e participação social Programação preliminar* |
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| 9h | Abertura oficial |
| 10h | Programa Nacional de Transparência Pública – metodologia e resultados |
| 11h | Leis da Transparência e de Acesso à Informação como indutoras da participação cidadã |
| 12h | Intervalo |
| 14h30 | Mesa: Desafios para o incremento da transparência pública |
| 15h30 | Mesa: Compatibilidades da Lei de Acesso à Informação e da LGPD |
| 16h30 | Mesa: Mecanismos para a ampliação da participação cidadã |
| 17h30 | Cerimônia de encerramento |
Serviço:
Seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
Data e horário: 13 de novembro, das 9h às 18h.
Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Sede do TCU