2º dia do II Seminário de Direito Íbero-Americano em Portugal
Prossegue em Lisboa o II Seminário Íbero-Americano de Direito, promovido pelo Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, em conjunto com o Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa, reunindo representantes de órgãos de controle de dois continentes, entre eles o TCMRJ, com as presenças do presidente Thiers Montebello e do conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, que apresentará, amanhã (20/04), seu estudo “O controle das prestações de contas no Brasil e as impropriedades mais frequentes”.
“Ética e cidadania na prestação de contas públicas”, foi tema apresentado por João Antonio da Silva Filho (ao centro), conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.Doutora Margarida Salema, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa falou sobre financiamento de partidos políticos.O auditor-geral da Colômbia contou como funciona o controle externo naquele país.Paulo Roberto Cardoso, doutor da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais falou sobre Estado e Ética.“A defesa técnica nos processos dos tribunais de contas” foi tema de Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.“Os valores no Direito Público contemporâneo, nacional e transnacional” foi a palestra de Fausto de Quadros, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
