O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) enviou ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, ofício no qual manifesta seu apoio irrestrito às Propostas de Emenda Constitucional 02/2017, 302/2017 e 22/2017. [Leia mais]

Ao ler artigo de sua autoria publicado na Veja São Paulo, sob o título “O fracasso dos tribunais de contas”, cujo primeiro parágrafo contém a enganosa afirmação de que cabe reconhecer que a maioria dos tribunais de contas fracassou (sic), não posso calar – na qualidade de presidente da ABRACOM e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – diante de afirmações infundadas e falaciosas contidas no texto. [Leia mais]

A Atricon publicou, nesta terça-feira (8), doze novas Resoluções Diretrizes, aprovadas pela diretoria da entidade na ûltima reunião, ocorrida em 28 de novembro passado, em Florianópolis-SC, durante o VI Encontro Nacional do Tribunais de Contas. O conjunto de normas eleva para 26 as temáticas de orientação dos procedimentos de fiscalização e controle que baseiam o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. [Leia mais]

Três dias de intensos e profícuos debates sobre o futuro dos Tribunais de Contas do Brasil, numa projeção analítica baseada nos pilares da inovação, integração, prevenção e eficiência. Foi o que proporcionou o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro. Na sessão solene de encerramento, ocorreu a leitura, seguida da assinatura, da Carta de Florianópolis, um documento que contém o sumário de todas atividades desenvolvidas no VI ENTC e consolida decisões. [Leia mais]

“Presente, passado e futuro”. Foi esse o tripé que conduziu a uma rememoração histórica e discussão sobre os rumos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tema de uma mesa redonda conduzida pelo presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE/PB. [Leia mais]

O convite feito pelo chefe do Poder Judiciário brasileiro, ministro Dias Toffoli, reuniu no Salão Branco do STF presidentes e representantes de Tribunais de Contas dos Municípios e Estados do Brasil, Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha (TCE-PR), o Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Thiers Montebello (TCMRJ), e, ainda, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro da Educação, Rossielli Soares e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins. [Leia mais]