Resolução Atricon nº 2/2020
Comissão constituída para atualização da resolução que trata do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas finaliza os trabalhos.
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Notícias
CNPTC promove adesão ao SINAQUE
O SINAQUE (Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos) é o sistema nacional padrão disponibilizado ao Sistema Tribunais de Contas para levantamento de dados. O prazo final para adesão é 9 de junho de 2020.
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CNTPC agradece o apoio da ABRACOM
O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do CNTPC, enviou ofício ao conselheiro Thiers Vianna Montebello, presidente da ABRACOM, agradecendo pelo apoio e assistência prestados.
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Conselho publica obra “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”
O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”, que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica.
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CNPTC emite Nota Pública em defesa das instituições democráticas
O STF e o Congresso Nacional representam garantias basilares do regime democrático e do Estado de Direito.
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Entidades nacionais se unem em defesa do controle externo por meio de nota técnica
Confira a nota técnica das entidades representativas dos Tribunais de Contas sobre a Lei Complementar 149/19.
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TCMRJ faz 1ª sessão por videoconferência e aprova orientações sobre Covid-19
Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual
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Em resolução conjunta, TCs alinham atuação em tempos de Covid-19
Representantes dos órgãos e associações representativas das Cortes de Contas do país definiram medidas a serem adotadas para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do novo coronavírus.
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Atricon desenvolve ferramenta de aferição dos benefícios do Controle
Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira com um instrumento de fomento ao controle social: o Manual de Benefícios do Controle Externo que, além dessa característica, servirá de base para futuras intervenções da entidade no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
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Thiers Montebello toma posse na presidência da ABRACOM
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), conselheiro Thiers Montebello, tomou posse na presidência da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), em Brasília.
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