O evento reúne servidores dos tribunais de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará
Com o objetivo de promover uma maior integração dos órgãos de controle externo e fortalecer laços institucionais, é realizado, nesta quinta-feira (20) em Goiânia, o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios.
O governador Ronaldo Caiado, que ministrou a palestra “Relações Político-Institucionais Estratégicas para os Tribunais de Contas Municípios”, no início da manhã, falou sobre a importância da integração institucional dos órgãos de controle no auxílio à boa gestão pública. “A integração dos órgãos de controle cumpre o objetivo de auxiliar o gestor na busca da gestão eficiente, transparente e que traga benefícios à população. Se trabalhar com responsabilidade e auxilio dos Tribunais de Contas, o resultado aparece”.
Na solenidade de abertura, o presidente do TCMGO, da Abracom e do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro, agradeceu aos presentes e lembrou que o principal objetivo dos Tribunais de Contas é melhorar a vida da população. Joaquim de Castro explicou que hoje os Tribunais estão em uma fase de orientar para fazer com que os gestores errem o mínimo possível, e o dinheiro chegue à população.
O procurador-geral do MPC/TCMGO, Henrique Pandim, em sua fala, discorreu sobre a importância da integração e fortalecimento entre os TCM’s.
Dentre as diversas autoridades presentes no evento, participaram os presidentes de TCs, conselheiros Edson Ferrari (TCE-GO), Michel Houat Harb (TCE-AP), Plínio Carneiro da Silva Filho (TCMBA), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (TCMPA), Luiz Antônio Guaraná (TCMRJ), João Antônio da Silva Filho (TCMSP); o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS) e o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE).
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, durante sua fala de abertura, destacou que gestor público atende em primeiro lugar o cidadão. Para o presidente do TCMRJ, a integração fornece o controle necessário aos gastos públicos com a efetiva implementação das políticas públicas necessárias para a população.
O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), cumprimentou a todos pelo esforço na integração dos TCs, falou sobre os desafios para superar as deficiências no ensino fundamental e reforçou a importância da vacinação infantil.
A programação do evento apresenta palestras e painéis sobre temas específicos relativos aos Tribunais. No encerramento, a palestra “Protagonismo e Desenvolvimento do Controle Externo Brasileiro: estratégias para o fortalecimento institucional, ” com o jornalista Daniel Adjuto (CNN e SBT).
O encontro é uma realização da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas sedos Municípios (ABRACOM), do TCMGO, TCM da Bahia, TCM do Pará, TCM do Rio de Janeiro e TCM de São Paulo. Organizado pela coordenadora da ABRACOM, Priscila Borges, e equipe, o encontro conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Na cerimônia de abertura, a execução do Hino Nacional e do Hino de Goiás ficou por conta coral do TCMGO, Encantos de Goiás, sob a regência do maestro Lecy José Maria e participação da pianista Ângela Coelho.