Nesta sexta-feira (31), presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro Eduardo Tuma, recebeu o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Torres para a entrega do Balanço Anual das Contas da Prefeitura do município referentes a 2022. O documento, assinado na sala da Presidência do Tribunal, atende ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo e, pela primeira vez, foi apresentado em formato digital, por meio de pendrive, com documentos assinados digitalmente.
O secretário da Fazenda destacou o bom momento financeiro vivido pela capital paulista, decorrente de uma política de austeridade quanto aos gastos da Prefeitura em relação à arrecadação. Além disso, pontuou o grande entrosamento entre o TCMSP, a sociedade e os órgãos de Estado.
“Somos o quarto maior orçamento do país, então, temos um corpo técnico bastante qualificado e comprometido com a questão pública. E o Tribunal de Contas, responsável pelo controle externo, certamente vai analisar este balanço com muito mais proficiência do que uma auditoria externa”, elogiou. O diretor do Departamento de Contadoria da Prefeitura complementou: “Os auditores do Tribunal só nos ajudam”.
Rubens Chammas, representando o gabinete do conselheiro Domingos Dissei, elogiou o trabalho feito pela Prefeitura e lembrou que o orçamento do município cresceu 200% nos últimos 10 anos, saindo de R$ 32 bilhões para próximo dos R$ 96 bilhões. A secretária de controle externo do TCMSP, Luciana Guerra destacou a proximidade da Corte de Contas com a Secretaria da Fazenda, a capacitação dos auditores do TCMSP e enfatizou a missão de assinalar pontos de melhoria e aprimoramento superior ao apontamento de problemas nas contas da Prefeitura.
O presidente da casa, Eduardo Tuma enfatizou que o diálogo entre o município e o Tribunal é aberto e que a interlocução tem crescido. “Essa visão entre os dois lados agrega à análise das contas de 2022 e essa questão, para nós, é fundamental”, completou o presidente.
A partir da assinatura dos termos de recebimento, o balanço seguirá para apreciação do relator da matéria referente ao ano de exercício, conselheiro Roberto Braguim, que encaminhará à análise da auditoria.
Participaram do ato, representando a Prefeitura Municipal, Henrique de Castilho Pinto e Emerson Onofre Pereira, Diretor do Departamento de Contadoria da PMSP. Ainda compuseram a mesa da entrega do balanço a secretária-geral do TCMSP, Milena Giovannetti, a subsecretária de Fiscalização e Controle, Luciana Guerra, a chefe de gabinete da Presidência do TCMSP, Maria Tereza da Silva, Rubens Chammas, do gabinete do conselheiro Domingos Dissei; Ricardo Santos, representante do conselheiro Maurício Faria; Antônio Carlos Serrano, do gabinete do conselheiro João Antonio; Zilma Santos, conselheira substituta; Philippe Duchateau, assessor de controle externo do TCMSP e Rosângela Barros, assessora de gabinete do conselheiro Eduardo Tuma.