A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoveu, na manhã desta quarta-feira (21), o 1º Ciclo de Debates do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), iniciando os trabalhos do 2º Laboratório de Boas Práticas. O encontro é realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Instituto Rui Barbosa.
O presidente do TCMGO/Abracom e integrante da Coordenação-Geral do MMD-TC, Joaquim de Castro, participou remotamente do evento. Além disso, a auditora de Controle Externo e membro da secretaria-executiva do MMD-TC, Priscila Borges, representou a secretaria-geral do TCMGO.
Também estiveram presentes o conselheiro-substituto Irany Júnior, juntamente com os secretários de Controle Externo do TCMGO: Messias Anain, de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, José Carlos Lucindo, de Contas de Governo, e Vinícius Bernardes Carvalho, de Licitações e Contratos.
Conforme o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o ciclo de debates marca uma mudança de paradigmas no âmbito do MMD-TC, no sentido de avançar para além da avaliação, congregando esforços para a implementação de medidas voltadas ao aprimoramento do desempenho dos Tribunais de Contas.
“O MMD-TC é uma inovação trazida para o Sistema Tribunal de Contas do Brasil e agora pretendemos dar um passo adiante, de natureza qualitativa. Já estamos com muitos diagnósticos de avaliações ao longo desse período, o desafio é avançarmos no plano da transformação efetiva, identificar oportunidades de melhoria e objetivamente alavancarmos”.
Na ocasião, Miola também lembrou que o Marco de Medição foi lançado em Mato Grosso, em 2012, na gestão do então presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. “Podemos dizer que neste ano completamos uma década de MMD-TC e é simbólico que estejamos em Mato Grosso, terra onde lançamos o programa”.
Vice-presidente executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) pontuou que a utilização desse instrumento de avaliação para identificação de oportunidade de melhoria dos tribunais de Contas brasileiros será o grande legado desta gestão. “Os tribunais são outro depois do MMD-TC. Vimos as melhorias, os nivelamentos, muitos indicadores alcançaram o nível de satisfação. Portanto, essa análise é a grande diretriz, pois chegou o momento de darmos uma guinada e utilizarmos esse instrumento para implementar melhorias efetivas”.
Na oportunidade, o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon,, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), salientou que foram avaliados 25 indicadores, dos quais três foram selecionados para o debate, sendo eles auditoria financeira; acompanhamento das decisões, abrangendo o valor e benefícios do controle externo; e auditoria ambiental e mobilidade urbana.
“Percebemos que ao longo desses dez anos alguns indicadores avançaram mais do que outros e hoje o debate é sobre esses três temas considerados mais caros para nós. O objetivo é identificar e implementar ações que visam otimizar o desempenho dos tribunais de contas em relação a eles. Além disso, o foco é, cada vez mais, direcionar o MMD-TC para as atividades finalísticas do controle externo, quais sejam, auditoria e fiscalização de políticas públicas”, explicou.
Representando o TCE-MT na abertura dos trabalhos, a auditora pública externa Lisandra Barros também lembrou que o MMD-TC teve origem no TCE-MT. “Então, é uma honra participar dessa transformação, dessa evolução e dessa construção participativa”.
Ao longo do 1° Ciclo de Debates, o conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES) também fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a contribuição para as fiscalizações dos tribunais de contas.
Ao final da reunião, foi elaborado um documento, que será submetido à deliberação da direção da Atricon na tarde de hoje e apresentado ao Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e à Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a fim de assegurar o engajamento dos 33 tribunais de contas brasileiros.
2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas
O evento reuni profissionais de todo o país no Centro de Eventos do Pantanal entre esta quarta (21) e sexta-feira (23). Ao longo do dia 22 e no dia 23, pela manhã, serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022.
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