Na manhã desta segunda-feira (26), a consultora do Instituto Innovare, Jordana Athias, esteve na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém, para reunir com conselheiros e equipe técnica e conhecer o projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Etapa Marajó”, que está na semifinal do Prêmio Innovare de 2023.
O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, destacou durante a reunião que a oportunidade em receber a premiação será uma vitória não somente da Corte de Contas, mas principalmente da educação paraense. “O Tribunal trabalha agora também avaliando a qualidade dos gastos públicos para o benefício real da população atendida pelas políticas municipais, como é o caso desse projeto na área da educação”, comentou o presidente.
O conselheiro Cezar Colares, a conselheira substituta Adriana Oliveira e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios apresentaram o projeto, desde a sua concepção até os resultados atuais. Entre os dados do projeto apresentados à consultora, estão os 18 diagnósticos da educação no Marajó, os mais de 43 mil estudantes marajoaras avaliados sobre a situação da educação, os 4 mil alunos matriculados e que voltarão à sala de aula, os cursos de capacitação para cerca de 500 profissionais da educação e a regularização de aproximadamente 90% dos conselhos municipais de Educação, que poderão exercer as atividades nas suas cidades.
Colares ressaltou que o trabalho coletivo realizado, hoje envolvendo mais de 50 instituições governamentais e não governamentais por meio da implantação do Gabinete para Articulação da Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, coordenado pela Instituto Articule, estão com impacto que vai além do cenário local. Ele explicou que, por exemplo, o Ministério da Educação solicitou a orientação dada pelo TCMPA às prefeituras marajoaras sobre qual atitude tomar frente as embarcações que estão paradas por não terem serventia no transporte dos alunos pelos rios da região. Ele comentou ainda que o monitoramento de políticas públicas é um trabalho nacional do sistema Tribunais de Contas, induzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O pensamento e atuação sistêmica do projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Etapa Marajó” norteou a fala da conselheira substituta Adriana Oliveira, pois permite a efetividade do conceito de justiça e equidade de direitos, com a conscientização sobre políticas públicas e o Estado de Direito acessíveis a todos.
Jordana Athias explicou que os próprios passos da premiação são a inserção de dados por parte dos consultores no sistema do Instituto. “É sempre muito prazeroso participar das reuniões de visita aos projetos, principalmente quando vemos um que permite sair do ambiente de trabalho para ajudar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, disse a consultora.
De acordo com a página do prêmio na internet, “há 20 anos o Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania”.