“A Importância das Mudanças e os Impactos para as Cidades” será o tema do debate sobre a Reforma Tributária, promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O evento acontecerá no Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta quinta-feira, 17/08, das 14h às 17h. Os palestrantes convidados para expor e debater os detalhes da PEC 45/2019 (Proposta de Emenda Constitucional) são o advogado tributarista Denis Passerotti, o coordenador técnico da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD), do TCMRio, Roberto Chapiro, e o assessor de Controle Externo do TCMSP, Philippe Duchate.
A reforma tributária, que altera o Sistema Tributário Nacional, já recebeu luz verde da Câmara dos Deputados e aguarda agora a apreciação pelo Senado Federal. O objetivo do ciclo de debates promovido pelos dois Tribunais, com o apoio do CNPTC e da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, é dar visibilidade às consequências que a reforma tributária trará às cidades e à execução do controle externo.
Os interessados podem participar do encontro presencialmente no plenário do TCMSP ou de forma virtual. A transmissão será realizada pelo canal do TCMSP no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/c/TVTCMSP . Os participantes terão um espaço reservado para formular perguntas e esclarecer dúvidas durante o evento.
Palestrantes:
Denis Passerotti – Advogado, professor, mestre e doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
Roberto Chapiro – Formado em Ciências Contábeis. Atuou como contador na prefeitura de Niterói e na Advocacia Geral da União. Professor de Contabilidade e Orçamento Público em diversos cursos preparatórios para concursos públicos.
Philippe Duchateau – Bacharel e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo e MBA Executivo pelo Insper. Foi secretário municipal de Fazenda na prefeitura de São Paulo e secretário estadual de Fazenda no governo do Estado de São Paulo, além de secretário adjunto de Fazenda e secretário executivo de Orçamento e Gestão.