O presidente da Abracom e TCMGO, Joaquim de Castro, participou nesta quinta-feira, 24.8, no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) da cerimônia de abertura do “Dia D pela Primeira Infância”. Em uma iniciativa inédita, o TCE tem agido como órgão moderador dos poderes Executivo e Legislativo e não apenas como fiscalizador, para que de forma democrática, ambos possam concentrar forças para Primeira Infância.
Durante o evento, os chefes do Poder Executivo Municipal e Estadual entregarão os Projetos de Leis Orçamentárias ao Poder Legislativo respectivo, fechando um ciclo de ações que a Corte de Contas promoveu para fazer valer os direitos das crianças de 0 a 6 anos no Estado do Tocantins.
Essas ações lideradas pelo TCE/TO já mostram resultados positivos na prática, como o projeto do Governo do Estado incorporado ao PPA para a construção do Hospital Materno Infantil, em Araguatins, do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas, e a ampliação do Hospital de Augustinópolis para atender gestantes e crianças.
Vários municípios também já iniciaram trabalhos voltados exclusivamente para crianças de 0 a 6 anos. O objetivo do TCE/TO é que o Tocantins seja o primeiro Estado da federação 100% Primeira Infância.
O evento será transmitido ao vivo no canal do Youtube do TCE/TO e também na TV Assembleia.