Programação prevê palestras técnicas pela manhã e encontro de autoridades à tarde.

O Comitê Goiano pela Primeira Infância divulgou a programação de evento que reunirá prefeitos, secretários e autoridades de todo o estado para um debate sobre políticas públicas para crianças de zero a seis anos.

O Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo! ocorrerá em 14 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), das 9h às 18h, e contará com palestras, oficinas e apresentação cultural.

Pela manhã, secretários municipais e assessores participam de encontro técnico após cerimônia de abertura com falas dos conselheiros Saulo Mesquita, presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Daniel Goulart, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). Na sequência, palestras abordarão a primeira infância sob a ótica da gestão pública.

À tarde, prefeitos participam de solenidade em que serão firmados compromissos com o tema. Os chefes do Executivo dos 246 municípios goianos foram convidados. Eles serão desafiados a dar prioridade à primeira infância em suas gestões, assegurando direitos como saúde, alimentação, educação e lazer, entre outros previstos pela Constituição Federal, mormente em seu artigo 227.

Prefeitos, secretários, assessores e demais autoridades deverão se inscrever até o dia 13 de setembro, na plataforma Sophos, no site do TCMGO. Confira abaixo toda a programação:

PACTO GOIANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: EU ME COMPROMETO!

9h –    Abertura
Cons. Saulo Mesquita – Presidente do TCE-GO
Cons. Edson Ferrari – Presidente do CTPI-IRB
Cons. Daniel Goulart – Tribunal de Contas dos Municípios

9h30 –    Plano Municipal da Primeira Infância – Como Fazer
Dr. Vital Didonet (Rede Nacional Primeira Infância)

10h20 –    Palestras
Sec. Wellington Matos (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social)
Sec. Maria Yvelônia (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Goiânia)

11h –    Apresentação do Comitê Goiano pela Primeira Infância

11h20 –    Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Luziânia
Dra. Célia Regina Lara (Juizado da Infância e Juventude de Luziânia)

11h50 –    Intervalo para almoço

13h-    Apresentação cultural

14h-    Composição da mesa e pronunciamentos

15h30 –    Família Acolhedora
Dra. Ivânia Ghesti (Conselho Nacional de Justiça)

16h10 –    Entrega de diplomas

16h30 –    Assinatura do termo de compromisso

18h –    Encerramento

PRIMEIRA INFÂNCIA

Etapa da vida que vai da gestação aos seis anos de idade, sendo crucial para o desenvolvimento de uma pessoa. Assegurar direitos básicos nesse período garante ao indivíduo um desempenho melhor na escola, trabalho e vida social, influenciando sua formação física, mental, cognitiva e emocional. Nesse sentido, foi desenvolvido o Portal da Primeira Infância, que oferece indicadores sobre consultas pré-natal, mortalidades infantil e materna, imunização, acesso a água potável, percentual de crianças em creches, entre outros.

COMITÊ GOIANO

Além do TCE-GO e do TCMGO, o Comitê Goiano do Pacto Nacional da Primeira Infância é composto pelo Tribunal de Justiça (TJ-GO), Governo de Goiás, Defensoria Pública do Estado (DPE-GO), Assembleia Legislativa (Alego), Ministério Público do Estado (MP-GO), Prefeitura de Goiânia, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO), Arquidiocese Metropolitana de Goiânia e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), unindo esforços para garantir os direitos das crianças em Goiás.

SERVIÇO
Evento:    Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo!
Transmissão:    canal do TCE-GO no YouTube
Data:    14 de setembro de 2023
Horário:    das 9h às 18h
Inscrições:    Sophos TCMGO (exclusivamente para prefeitos e secretários municipais goianos)

Texto: Bruno Balduino (Dicom/TCE-GO)