Conselheiro do TCMGO falou sobre comprometimento político e capacidade técnica no evento Pacto Nacional Pela Primeira Infância, no TCE-GO.
O conselheiro Daniel Goulart, vice-presidente do TCMGO e coordenador do Pacto Nacional Pela Primeira Infância no âmbito do tribunal, defendeu na manhã desta quinta-feira (14.9) que o atendimento de todas as necessidades de crianças com idades entre zero e seis anos seja prioridade de toda a sociedade.
“A primeira infância deveria ser a mãe de todas as políticas públicas. É nosso dever e responsabilidade, como agentes públicos e agentes políticos, cuidar dos cidadãos, formar os cidadãos que serão os futuros prefeitos, secretários, gestores do amanhã”, discursou.
O conselheiro ressaltou a importância do evento, que acontece durante todo o dia, na sede do TCE-GO, ao dizer que se trata de uma grande oportunidade de conciliar capacitação técnica com comprometimento político.
“Um dia nunca seria o suficiente mas é uma preciosa oportunidade na qual são disponibilizados orientação técnica e exemplos de boas práticas. Conhecimentos importantes para tomar a decisão de aderir. A adesão é uma decisão política, daí esse encontro ser um evento técnico-político”, explicou.
Depois de saudar todas as autoridades presentes e destacar a qualidade das falas dos que o antecederam no uso da palavra, Goulart agradeceu a presença de todos os prefeitos, secretários e assessores e falou sobre o esforço de mobilização realizado pelo TCMGO, para garantir a presença de todos. O conselheiro destacou o papel dos municípios na execução das políticas públicas em prol da primeira infância e frisou que, além de bem intencionados, os responsáveis precisam estar capacitados.
Ele disse ainda acreditar que, ao final do evento, todos estarão “mais afinados com os procedimentos necessários para garantir todos os direitos estabelecidos pela legislação”, citando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ao final, pediu a todos os presentes que erguessem um dos punhos e dissessem em voz alta: “eu me comprometo”, no que foi prontamente atendido.
O evento – manhã
O encontro Pacto Nacional Pela Primeira Infância: Eu me comprometo ! teve início na manhã desta quinta-feira (14.9), no TCE-GO. Presentes na abertura, o conselheiro Saulo Mesquita, presidente do tribunal anfitrião, o presidente do TCMGO – conselheiro Joaquim de Castro, os conselheiros Francisco Ramos, Valcenôr Braz, Sérgio Cardoso e Humberto Aidar; o presidente da Atricon – conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) e a primeira-dama de Goiás e presidente de honra da OVG (Organização das voluntárias de Goiás) – Gracinha Caiado.
O presidente Saulo Mesquita (TCE-GO) deu as boas-vindas a todos e falou da preocupação dos tribunais de contas com os indicadores relacionados à primeira infância, principalmente no que se refere ao acesso às escolas e atendimento de saúde. “Apesar dos esforços, é preciso refletir sobre o que foi feito, o que está sendo feito e o que é preciso fazer. Números não mentem, os dados estão disponíveis no nosso portal Primeira Infância e eles são motivo de grande preocupação”.
O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) reforçou o compromisso dos tribunais de contas com a agenda da primeira infância e defendeu um “federalismo cooperativo”, no qual todas as instituições, em níveis federal, estaduais e municipais unam forças. Ele ainda se solidarizou com os prefeitos que, desde ontem (13.9) se mobilizam contra a queda da arrecadação provocada por mudanças na distribuição do ICMS, momento em que foi bastante aplaudido.
A primeira-dama de Goiás e Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais do Estado, Gracinha Caiado, apresentou os programas desenvolvidos pelo atual governo, destacando o Goiás Social, o Mães de Goiás, o Pra Ter Onde Morar e os números do Cad-Único, que dá acesso a diversos programas sociais, inclusive de transferência de renda. Em suas redes sociais, Gracinha Caiado destacou a importância do evento e manifestou alegria em estar presente.
No restante da manhã aconteceu ainda a palestra da juíza Célia Lara, que esteve à frente do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia e participou da elaboração do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância no Município. Sobre a assinatura do Termo de Adesão que está proposto no período da tarde, a juíza informou que o município de Luziânia aderiu em 30 de março deste ano, formalizando o compromisso com as políticas públicas voltadas para os pequenos.
O evento está sendo transmitido, ao vivo, pelo canal do TCE-GO no youtube.
A solenidade de abertura, com todos os pronunciamentos e palestras, já está disponível para ser revista.
A transmissão ao vivo continua no período da tarde.