No dia do centenário de morte do “Patrono dos Tribunais de Contas”, o jurista baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, foi homenageado em edição comemorativa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1º/3), no Centro de Eventos do Deville Prime, em Salvador.
A banda Tempero Nagô e a cantora Carla Lis, da Companhia Mágica Bahia, realizaram apresentações artísticas e entoaram os Hinos Nacional do Brasil e da Independência da Bahia.
Anfitriões do evento, os conselheiros Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE Ceará, e os conselheiros Marcus Presídio (presidente do TCE-BA) e Plínio Carneiro Filho (presidente do TCM-BA), compuseram a mesa de honra ao lado de demais autoridades como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Marcus Presídio destacou que “este evento tem o intuito de pensar no aperfeiçoamento da gestão pública, oportunidade para cada Tribunal de Contas trazer experiências positivas no controle externo. Corrigir sempre será melhor do que punir. Estaremos todos mais capacitados para avançarmos nas transformações necessárias ao desenvolvimento da sociedade”.
Plínio Carneiro Filho ressaltou a importância da “efetividade dos investimentos para a crescente demanda da população, para que melhore a vida do cidadão. Os Tribunais de Contas são os olhos técnicos, do especialista do cidadão no acompanhamento e análise das contas públicas. Não apenas para evitar eventuais desperdícios, mas para que gerem maiores e melhores benefícios para a população”.
Joaquim de Castro, presidente da Abracom, discursou que “o objetivo desse evento é fazer com que a vida do cidadão possa cada vez mais sentir a presença do estado, dos Tribunais de Contas, colocando o diálogo sempre à frente. Que possamos zelar e guardar o dinheiro público, levando conhecimento aos gestores e aos nossos jurisdicionados”. Joaquim replicou uma lição, de que “não somos obrigados a vencer tudo, mas somos obrigados a continuar lutando. Estou falando no último evento como presidente da Abracom, agradeço pelos três anos à frente da entidade”.
Cezar Miola, presidente da Atricon, destacou que “o encontro é marcado pelo êxito já caracterizado, por auditórios lotados e pelo acompanhamento à distância expressivo, numa data que marca o centenário de morte do patrono dos Tribunais de Contas, em defesa da legalidade. Os brasileiros podem contar com os seus Tribunais de Contas”.
O prefeito Bruno Reis disse que Ruy Barbosa “foi um ilustre baiano que merece todas as nossas homenagens. Estamos num encontro que vai servir para os Tribunais aprimorarem ainda mais os seus trabalhos, que vão muito além de analisar, fiscalizar e processar as nossas contas, mas que fazem o trabalho preventivo. Quando os recursos públicos são bem aplicados, quem ganha é a sociedade”.
Agradecendo a parceria e destacando a importância do trabalho em conjunto com os organizadores, apoiadores e patrocinadores do evento, além de todos os participantes presenciais e a distância, no Brasil e no mundo, Edilberto Pontes destacou “a vitalidade do sistema Tribunais de Contas”. Também ressaltou a significativa homenagem pelo centenário de morte de Ruy Barbosa.
Outro ponto destacado pelo Presidente do IRB foi o que considera ser o “Apagão das Canetas”, que é um controle desfuncional. “Precisamos ter confiança nas instituições. Isso contribui para o desenvolvimento e o progresso. Quanto maior o grau de confiança, maior o capital social. Precisamos orientar o gestor, e punir quando houver irregularidade. Rui Barbosa, em Haia, disse que ao ver todas as nações do mundo reunidas, aprendeu a não me envergonhar da sua. Devemos construir um país decente para todas as pessoas. Temos que ter orgulho da nossa energia, das nossas raízes. Devemos ter orgulho do nosso País”.
Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, o governador Jerônimo falou sobre “o papel dos órgãos de controle. São, na verdade, estratégias recentes e o conceito que a sociedade tem é de um sujeito apenas da punição (que tem esse papel), mas é importante o novo conceito de que esses órgãos possam fazer parte do avanço que as políticas públicas têm na vida das pessoas, para fazer o bom uso dos recursos públicos e que chegue até cada brasileiro o objetivo central, seja na educação, na saúde, na segurança pública, na cultura, com expectativa que avance cada vez mais”.
Ponto alto da abertura foram as entregas de oito placas em homenagem a seis ex-presidentes do IRB [Ivan Bonilha, Sebastião Helvecio, Severiano Costandrade, Salomão Ribas, Sérgio Quintella e Antonio Roque Citadini]; uma placa ao secretário diretor-geral do TCE-SP, Sérgio Rossi; e uma placa ao presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, pelo fundamental apoio para instalação e funcionamento da subsede do IRB no prédio do Tribunal de Contas cearense.
Com a pureza da criança, Antônio Pietro, o menino/ator do vídeo em homenagem à Ruy Barbosa, apresentou a revista “Ruy – do sonho à realidade”, lançada no evento.
O professor Emérito das Universidades Federal da Bahia e da Presbiteriana Mackenzie (SP), Edvaldo Pereira de Brito, palestrou sobre a “Atualidade da Obra de Ruy Barbosa”.
“Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo”, foi tema da Conferência de Abertura, mediada pelo conselheiro Edilberto Pontes. O conferencista foi o jurista, professor e escritor, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Parceiro do evento, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ressaltou, em seu painel, os “Dez anos de efetividade da Lei Complementar nº 123/06: a exitosa parceria Sebrae – Tribunais de Contas”. O diretor Técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o representante do Sebrae de Minas Gerais, Nilo Raposo; os conselheiros Antônio Joaquim (TCE-MT) e Sebastião Helvecio (TCE-MG), foram os palestrantes. O painel foi mediado pelo conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR)
Além de Conferências, nos três dias, o Congresso conta ainda com programação paralela: Reuniões dos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (dias 28/2 e 1º/3), Reuniões das entidades representativas do Sistema Controle Externo (Atricon, CNPTC, Abracom, Rede Indicon), e Feira com expositores. Até o dia 3/3, haverá apresentação de 24 Trabalhos Científicos (9 dos trabalhos selecionados são do TCE Ceará). A cerimônia de encerramento contará com a entrega do “I Prêmio IRB de Monografia”.
Esta oitava edição do evento é organizada pelo Instituto Rui Barbosa, em parceria com o TCE e TCM Bahia, com o apoio institucional das entidades que representam o Sistema de Controle Externo. O Congresso tem como patrocinadores o Sebrae, o Banco do Nordeste do Brasil e o Governo do Estado da Bahia. Participam do encontro, gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes.
De acordo com a organização, “o objetivo do Congresso é a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas, proporcionando um networking intenso entre profissionais da área para compartilhamento e intercâmbio de experiências, configurando-se como uma oportunidade única para o aprimoramento do conhecimento a partir de vivências nacionais e internacionais”.
Acompanhe a programação principal do Congresso pelo canal do IRB no YouTube.
