Temporada 2023 começa dia 25, terça-feira, em Itapuranga.
Os Encontros Regionais 2023 do TCMGO começam na terça-feira, 25 de abril, em Itapuranga, e a Escola de Contas divulgou a programação deste ano.
O tema é “Políticas Públicas e o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”.
7h | Credenciamento |
8h30 | Solenidade de Abertura |
9h50 | Palestra de Abertura Políticas Públicas e o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios – Ministério Público de Contas TCMGO |
10h15 | Mesa Redonda – As Inovações no TCMGO para 2023 - Comissão Especial de Concessões e PPPs e Superintendência de Gestão Técnica |
Análise Prévia dos Editais de Concessões e PPPs | |
O que se espera para a Transparência Pública para 2023 | |
11h30 | Almoço |
13h | Previdência Complementar para os Municípios – PREVCOM-BrC – Francisco Jorgivan Machado Leitão – Diretor Presidente |
13h30 | Sustentabilidade e Contratações Públicas - Secretaria de Licitações e Contratos /Secretaria de Obras e Fiscalização de Serviços de Engenharia |
14h30 | A Primeira Infância nos Municípios Goianos - Comissão Multidisciplinar Específica de Educação |
15h | Intervalo |
15h10 | Implicações nas Contas de Governo – Secretaria de Contas de Governo |
RPPS – Leis que implementam os planos de custeio | |
Fim do prazo para cumprimento da determinação EC nº 119/22 (Educação) | |
Suplementações (Fonte) | |
Superavit; | |
Excesso de Arrecadação | |
15h45 | Recentes alterações no regramento dos subsídios dos agentes políticos para 2023 - Secretaria de Atos de Pessoal |
16h40 | Palestra de Encerramento – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás |
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo tcmgo.gov.gov.br/sophos
O objetivo do TCMGO com os Encontros Regionais é capacitar gestores para que consigam resultados cada vez mais eficientes em suas administrações. São esperados prefeitos, vereadores, secretários e agentes sociais de todos os municípios.
Além de Itapuranga, acontecerão eventos em Santo Antônio do Descoberto (4/5), Alto Horizonte (18/5), Quirinópolis (23/5), Catalão (30/5) e Goiânia (em data ainda a ser confirmada).
Os Encontros Regionais são uma realização do TCMGO e MPC/TCMGO, em parceria com o Governo de Goiás, a Abracom e a Prevcom, e o apoio das prefeituras e câmaras municipais, AGM, FGM e UVG-GO.