O conselheiro e diretor da Atricon,  Fabrício Motta (TCMGO) e o  coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb,  do MEC, Leomir Ferreira de Araújo, são os autores.

O guia “Conselhos Sociais e Gestão Democrática na Educação” foi lançado, na tarde desta quarta-feira (10), durante o V Simpósio Nacional de Educação (Sined), que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).  A edição é de autoria do diretor de desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO), Fabrício Motta, e do coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação, Leomir Ferreira de Araújo.

O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, que representou a entidade no V Sined, destacou que a publicação oferece subsídios para a atuação desses colegiados de forma objetiva e didática.  “Conselheiros que atuem na educação básica poderão encontrar, no guia, roteiros de trabalho para que as atividades desenvolvidas permitam uma tomada de decisão valiosa à educação brasileira, por meio da aplicação correta e qualificada dos recursos públicos”.

De acordo com Fabrício Motta, é preciso capacitar e fortalecer os integrantes dos conselhos de educação para que eles possam exercer de forma plena as suas atividades. “Esses colegiados são responsáveis pelo acompanhamento concomitante e preventivo das ações desenvolvidas pelo Poder Público. São instâncias fundamentais para a concretização da gestão democrática, já que possibilitam a participação da sociedade civil nas decisões relativas às políticas educacionais”, explicou.

O V Sined é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico de Educação, do TCE-GO e do TCMGO, com o apoio da Atricon, do CNPTC e da Abracom, e reúne autoridades, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras em um debate sobre os desafios e meios para melhorar a educação pública brasileira.

Ficha técnica 

Quem são os autores

Fabrício Motta – Conselheiro do TCM-GO. Professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (UFG) e Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional (UFT). Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Membro das Diretorias da Atricon e do IRB.

Leomir Ferreira de Araújo – Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Mestre em Administração Pública e Gestão (IDP).

Público-alvo

Gestores e Fiscais de Contratos de Secretarias de Educação; Equipes Técnicas de Assessoramento de Secretarias de Educação; Procuradores Jurídicos; Advogados; Profissionais de Controles Interno; Diretores, Gestores, Dirigentes e demais Agentes Públicos envolvidos no processamento das Licitações e Contratações Públicas para a Educação; Auditores de controle externo, membros do Ministério Público e agentes políticos militantes em prol da educação básica pública.

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