O Grupo de Trabalho para Cooperação Interinstitucional na função Saúde, formado por representantes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da RioSaúde e da Controladoria-Geral do Município, teve hoje (24/05) sua primeira reunião.
Criado no mês passado pelo TCMRio, o grupo tem o objetivo de promover ações conjuntas e reavaliar o processo de prestação de contas de toda a área da Saúde, aprimorando a governança e a fiscalização dos recursos utilizados nessa política pública, que é uma das mais importantes para a população.
Coordenado pelo conselheiro Bruno Maia de Carvalho, relator da área da Saúde, no biênio 2023/2024, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições públicas da municipalidade, além de promover ações com a finalidade de corrigir as fragilidades mapeadas na gestão dos recursos públicos da Saúde. Para isso, foram aprovadas alterações no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 e realizado mapeamento de todos os processos da Secretaria Municipal de Saúde e da RioSaúde em tramitação no TCMRio. A partir de agora, acontecerão reuniões regulares tornando ainda mais eficaz o controle exercido pelo Tribunal.
A reunião presidida pelo conselheiro Bruno Maia aconteceu na sede do TCMRio, com a presença do gestor da SMS, Rodrigo Prado, do procurador Bernardo Camacho, da subcontroladora Érica Coelho, de servidores do TCMRio, da SMS, da CGM e da RioSaúde, entre eles o auditor Alexandre Teshima, Chefe de Gabinete do Conselheiro-Relator, o auditor Jairo Rimes, representando a Secretaria Geral de Controle Externo e o inspetor-geral Leandro Monteiro, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo, responsável pela fiscalização da Saúde.
O conselheiro Bruno Maia aproveitou para destacar a importância da reunião afirmando que “o diálogo e a cooperação devem funcionar como premissas fundamentais na atuação do TCMRio, da SMS, da CGM e da RioSaúde, para o aperfeiçoamento da gestão municipal”.