Durante três dias, painelistas e participantes de diversas partes do mundo estiveram reunidos em Belém, no Hangar Centro de Convenções, na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que teve entre os apoiadores o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento reuniu autoridades internacionais para um debate qualificado sobre as novas economias na Amazônia, com proposta de criação de uma rede de articulação e apoio a esses cenários, por meio de uma integração entre setor público, privado e sociedade civil.
Estiveram presentes como painelistas da Conferência o primeiro ministro da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Tony Blair, o oitavo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o presidente da Colômbia, Ivan Duque, o governador do Pará, Helder Barbalho, e conselheiros de diversos Tribunais de Contas do Brasil, como o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão.
No último dia da Conferência, nesta sexta-feira (1), o sistema Tribunais de Contas estiveram presentes no painel 01, que abordou a atuação do controle externo nas políticas ambientais. O painel foi composto pelo conselheiro substituto do TCE de Rondônia, Francisco da Silva, pelo conselheiro do TCE do Amapá, Paulo Martins, pelo vice-presidente do TCE do Pará, conselheiro Fernando Ribeiro, pelo conselheiro do TCE do Acre, Antônio Malheiro, pelo conselheiro do TCE de Roraima, Célio Wanderley, por Anete Ferreira, que substituiu o conselheiro Júlio Pinheiro, TCE do Amazonas, por Sérgio Leão e mediado pela conselheira Rosa Egídia Lopes, presidente do TCE-PA, com a participação em vídeo do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.
Durante a explanação, o conselheiro do TCMPA destacou a necessidade de políticas públicas ambientais bem definidas para os municípios, com a participação de todas as partes envolvidas. Leão ainda disse que, atualmente, faltam parâmetros e metas para mensurarem tais políticas, que têm uma fragilidade de estrutura técnica e que isso é fundamental para a proposição de uma nova política ambiental.
O conselheiro Sérgio Leão concluiu dizendo que a capacidade de mobilização do TCMPA junto aos gestores dos 144 municípios paraenses é fator positivo para essa nova proposição, que se soma a práticas já realizadas pela Corte de Contas. A exemplo, ele citou o acompanhamento dos indicadores do ICMS Verde pelo Tribunal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, garantindo um trabalho racionalizado por todo território do Pará, e os Termos de Ajustamento de Gestão impostos às prefeituras, com definição de metas e obrigações a serem atendidas pelos municípios sob pena de repercussão nas prestações de contas.
A presidente do TCE-PA e mediadora do painel, Rosa Egídia, concluiu afirmando sobre a contribuição da participação do TCMPA para a atuação do TCE na área ambiental, sendo fundamental para todo sistema Tribunais de Contas.