O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou como palestrante em dois painéis no Encontro Nacional dos TCMs, realizado hoje em Belém, no Pará.
O presidente Guaraná fez uma apresentação sobre as boas práticas do TCMRio na atuação do controle externo. Um dos destaques foi a utilização cada vez maior de Tecnologia, inclusive com o uso de drones e de equipamentos de última geração na fiscalização de obras públicas.
Explicou o trabalho realizado pelo grupo de acompanhamento de Obras de Artes Especiais (pontes, viadutos e passarelas) do Tribunal carioca, exemplo a ser seguido no Brasil, segundo ele. A cidade do Rio tem 1.167 obras de artes especiais, que são acompanhadas permanentemente pelo Tribunal, o que acaba forçando o Executivo a fazer a manutenção adequada desses equipamentos.
“A cidade do Rio é maravilhosa do ponto de vista de sua beleza natural. No entanto, por estar espremida entre a montanha e o mar, temos desafios geográficos importantes, com a necessidade de implantação de muitas pontes, passarelas e viadutos, o que torna fundamental para a segurança da população o acompanhamento constante desses equipamentos urbanos”, lembrou Guaraná.
Esse primeiro painel, “Cooperação e Intercâmbio entre os Tribunais de Contas dos Municípios”, foi mediado pela presidente do TCE-BA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e, além do presidente Luiz Antonio Guaraná, teve como palestrantes os presidentes do TCMGO, Joaquim Alves de Castro Neto, e do TCMPA, Antonio José Costa de Freitas Guimarães, e o Conselheiro Nelson Pellegrino, representando o presidente do TCMBA, Francisco de Souza Andrade Netto.
Na segunda apresentação, falando como presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas no Painel “Acões das entidades em favor dos Tribunais de Contas”, Luiz Antonio Guaraná fez um balanço demonstrando que o CNPTC tem intensificado suas ações para fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil.
O Conselho, formado por presidentes de 33 Tribunais de Contas, realizou, em menos de um ano, dezenas de atividades. Esteve presente em eventos nacionais e internacionais, apoiando e desenvolvendo ações para integração das entidades de Controle Externo e Fiscalização, através de cooperação mútua e da formalização de parcerias com diversas entidades.
Nos últimos oito meses, marcou presença em mais de 30 eventos e reuniões, que integraram o Calendário de 2023. O principal objetivo foi a defesa dos temas de interesse do Sistema de Contas brasileiro, trazendo maior integração e unidade ao trabalho dos Tribunais de Contas de todo o país.
Para Guaraná, “o CNPTC representa o pensamento majoritário do Sistema de Contas, pois lá estão presentes os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e, cada um deles, acaba representando também o pensamento majoritário de seus tribunais”.
Nesse segundo painel, o mediador foi o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Conselheiro do TCE-RO e vice-presidente Executivo da Atricon. Os presidentes da Atricon, Cezar Miola, do IRB, Edilberto Carlos Pontes Lima, e da Abracom, Joaquim Alves de Castro Neto, também falaram em nome de suas instituições.