NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 – Posicionamento das entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação.
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Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON,AUDICON,AMPCON,ANTC,ABRACON,CNPTC e CNPGC , divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública
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A AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas) enviou um ofício ao conselheiro Thiers Vianna Montebello, por ocasião de seu aniversário, celebrado em um novo momento da vida, com a passagem para a aposentadoria, após longa e exitosa carreira dedicada ao serviço público.
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O CNPTC e TCU apresentaram hoje (23.3), durante reunião virtual com os Secretário Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas, proposta de cooperação entre os TCs para colaborar com os gestores de saúde no combate à pandemia.
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O VII ENTC irá acontecer nos 19 e 20 de novembro para discutir, para tentar entender como será “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”.
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O ENCO 2020 (Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas), que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, será realizado em formato virtual, devido às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Perdemos um dos Conselheiros mais dedicados às atribuições de seu cargo dentre os que já passaram pelo TCMRJ. E o perdemos por uma razão tola em sua origem, um tombo em casa, mas com consequências trágicas, o que nos leva a refletir sobre a nossa fragilidade humana.
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