Comissão constituída para atualização da resolução que trata do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas finaliza os trabalhos.
A comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018 finalizou os trabalhos e divulgou ontem (23/6) a Resolução Atricon nº 2/2020.
A Resolução nº 2 dispõe sobre as deliberações nos processos em que o prefeito figura como ordenador de despesa.
A comissão, instituída pela Portaria nº 1/2020, responsável pela Resolução nº 2/2020 foi composta por:
- Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – Weder de Oliveira (coordenador), substituído posteriormente por Milene Dias da Cunha – Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (coordenadora);
- José de Ribamar Caldas Furtado – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão;
- Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;
- Paulo Curi Neto – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
- Sebastião Cezar Leão Colares – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará;
- Cláudio Couto Terrão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
- Joaquim Alves de Castro Neto – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás;
- Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;
- Sidney Estanislau Beraldo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
- Sabrina Nunes Iocken – Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Confira a Resolução nº 2/2020 clicando aqui.