Ainda sem previsão para o retorno às aulas presenciais, cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil que não têm acesso à internet permanecem sem alternativa para acompanhar os conteúdos pedagógicos remotos e, portanto, excluídos do aprendizado durante a pandemia da Covid-19.
A pesquisa da TIC Kids Online Brasil, divulgada no último dia 23 de junho, sensibilizou sobremaneira o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, que resolveu emitir nota técnica com sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros para acompanhar o que as redes públicas de ensino estão fazendo para promover o acesso dos seus alunos a equipamentos e recursos tecnológicos digitais durante o período de isolamento social e quais estratégias estão sendo planejadas para o período pós-pandemia.
O documento lembra que o Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005, de 2014) determina a universalização até 2019 do acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade nas escolas da rede pública de educação básica.