O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou na tarde de quinta-feira, 16, a cerimônia de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da instituição para o biênio 2023-2024.
A solenidade foi realizada no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás e foi bastante prestigiada, com a presença de políticos, conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores. Entre os presentes, o governador Ronaldo Caiado e o vice, Daniel Vilela.
O atual presidente, procurador-geral do MPC de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, deixou o cargo após um ano à frente do conselho. Henrique Pandim, que atualmente ocupa o cargo de procurador-geral do MPC junto ao TCMGO, assumiu a presidência do CNPGC.
Também tomaram posse os vice-presidentes regionais Patrick Bezerra Mesquita (Região Norte), Gustavo Massa Ferreira Lima (Região Nordeste), Cristina Machado da Costa e Silva (Região Centro-Oeste), Marcílio Barenco Correa de Mello (Região Sudeste), Diogo Roberto Ringenberg (Região Sul), o secretário executivo, Adilson Moreira de Medeiros, e o tesoureiro, Carlos Gustavo Silva Rodrigues.
O CNPGC congrega Procuradores-Gerais de Contas de todo o país. A entidade tem entre os seus objetivos a defesa dos princípios e das prerrogativas do MPC no Brasil, além da promoção de intercâmbio de experiências e integração entre os seus membros.
Entre os inúmeros elogios feitos ao novo presidente do CNPGC, o presidente do TCMGO e da Abracom, Joaquim de Castro destacou o preparo e a maturidade de Henrique Pandim. “ É um orgulho, uma satisfação para todos nós, assistir o Henrique Pandim, tão jovem e, ao mesmo tempo, com tanta maturidade, tanto conhecimento, assumir a presidência do Conselho de Procuradores. O controle externo vive uma nova fase: de orientação e de prevenção e nós só podemos exercer nossas atividades com tanta qualidade devido a dedicação e a qualidade de todos, dos membros, dos procuradores e, principalmente, dos nossos servidores”.
“O senhor une a ciência do magistério aos talentos e experiência de um gestor, a amenidade dos costumes à severidade dos princípios. Vossa Excelência representa esse discurso. Traz o conhecimento técnico, jurídico da advocacia e une isso à experiência do gestor e assim tem feito uma gestão transformadora no TCMGO”, disse Pandim.
Sobre os novos desafios, Pandim disse que os órgãos de controle “cuidam daquilo que é nosso, de todos, da sociedade. Cuidamos da praça e não apenas do nosso jardim”, afirmou, parafraseando o jurista pernambucano Nelson Saldanha. “Aquilo que é de todos não significa não ser de ninguém. A missão do MPC é preservar, é garantir o patrimônio público, o erário público”.
O governador Ronaldo Caiado declarou que “romper o ciclo da pobreza” é a grande prioridade de seu segundo mandato e que, para isso, conta com o apoio das instituições, com as quais sempre fez questão de dialogar. Ele valorizou o CNPGC enquanto entidade representativa e parabenizou o novo presidente, Henrique Pandim: “parabéns pelo prestígio, parabéns pela sua capacidade de aglutinar. Seus direitos, agora, são poucos, mas seus deveres são enormes”. Nas palavras de Caiado, Pandim e o CNPGC, assim como as demais instituições, podem contribuir “com o desenvolvimento do Estado de Goiás”.