Foco de estudos e discussões há pelo menos três décadas, a adoção do sistema de gratuidade no uso do transporte público para os munícipes de São Paulo foi tema de reunião técnica promovida pelo Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município. O encontro aconteceu na terça-feira (30/05) e foi ancorado pelo conselheiro João Antonio, relator da matéria Urbanismo, na Corte de Contas.
O conselheiro abriu a reunião e pontuou a importância da participação do TCMSP neste debate, sobretudo na condução de levantamentos técnicos para oferecer parâmetros de análises de políticas públicas aos governantes. No caso dos sistemas de gestão de transporte público com tarifa zero, o valor tradicionalmente cobrado do passageiro passa a vir da arrecadação municipal, assim como ocorre com a coleta de lixo, escolas públicas e serviços em postos de saúde.
O TCMSP conta, desde o mês passado, com um Grupo de Estudos para analisar a viabilidade da tarifa zero na cidade de São Paulo. Entre os participantes estão profissionais de Controle Externo e da Secretaria Geral do Tribunal, além de membros dos gabinetes dos conselheiros. A iniciativa parte do entendimento de que o transporte público em São Paulo é um sistema complexo, que extrapola o perímetro da cidade e dialoga com a malha metropolitana de São Paulo.
Na reunião técnica dessa terça-feira estiveram presentes o auditor de controle externo e coordenador do grupo técnico de Tarifa Zero do Tribunal de Contas paulistano, Antonio Sousa; o assessor de controle externo, também do TCMSP, Phillippe Duchauteau; o secretário executivo de Transporte e Mobilidade da Prefeitura da Cidade de São Paulo, Gilmar Pereira Miranda; o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabri; o doutorando em Gestão e Planejamento do Território pela Universidade Federal do ABC, Thiago Gomes. Os trabalhos tiveram a mediação e coordenação de Harmi Takiya, coordenadora-adjunta do GT Urbanismo do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.