Com grande presença de público, mais de 300 gestores e servidores de 16 municípios paraenses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará deu início na manhã desta terça-feira (22) a segunda edição do CAPACITação 2023, no Centro de Eventos Vilmar Soares, em Altamira. O evento é promovido pela Escola de Contas de Públicas do TCMPA.
A abertura foi realizada pelo conselheiro vice-presidente Lúcio Vale, que falou sobre importância dessa aproximação com os municípios.“Uma satisfação estar aqui novamente para aproximar o Tribunal junto aos municípios da região, orientando para que os recursos públicos possam ser usadas da melhor maneira possível. Importante que cada participante aproveite essa oportunidade tirando dúvidas e aprimorando conhecimento. O TCMPA está sempre de portas abertas, tanto conselheiros, quanto a equipe técnica, para fazer essa orientação”, disse o vice-presidente.
Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro ouvidor Sérgio Leão, o conselheiro Daniel Lavareda, a conselheira substituta Márcia Costa, o prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, o subprocurador do MPCMPA, Marcelo Fonseca Barros, e a diretora da Escola de Contas Públicas do Tribunal, Brenda Oliveira.
O conselheiro Daniel Lavareda destacou os avanços no município ao longo dos anos. “Vim em Altamira em 2017 e estou retornando hoje vendo uma cidade que se tornou celeiro do país, na agricultura, agropecuária e no potencial energético. Apesar dos problemas, temos que reconhecer a grandeza daqui. O Pará e o Brasil tem uma dívida com essa região, e o Tribunal está aqui fazendo sua parte, se aproximando do povo e buscando melhorias”, afirmou Lavareda.
Na sequência, o conselheiro Sérgio Leão ressaltou o debate sobre políticas públicas, tema da sua palestra na tarde do primeiro dia do evento. “Às vezes as políticas públicas são feitas no ‘piloto automático’, sem avaliação e acompanhamento, e cometemos o erro de não saber se aquilo está trazendo efetividade para sociedade. Então vamos tratar de pautas, principalmente de saúde e educação, que estamos muito longe de alcançar aquilo que é o ideal”, antecipou o conselheiro Leão.
O prefeito Claudomiro Gomes fez o encerramento da primeira parte do evento falando das dificuldades do município e de como a parceria com a Corte de Contas é fundamental. “Temos que sempre ter o equilibro entre administrar as necessidades da população, dentro das dificuldades do orçamento. Altamira possui uma dimensão continental, maior que alguns estados do país, que causa muitos complicadores. Por isso agradeço a generosidade do Tribunal estar aqui para encontrarmos caminhos para dar qualidade de vida para população”.
Painel “Lugar de criança é no orçamento”
A primeira apresentação do dia teve como tema “Lugar de criança é no orçamento”, com exposição da conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, da promotora do Ministério Público do Pará, Helena Muniz, e da especialista em comunicação do Uinicef Brasil, Ida Pietricovski, que participou de forma virtual, com a mediação do vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Lúcio Vale.
A conselheira substituta Márcia Costa fez sua exposição voltada à primeira infância, explicando que este é um período decisivo na vida de cada pessoa. “Nessa fase é onde alcançamos nossa máxima capacidade de aprendizagem, que serão refletidas no desenvolvimento pro restante da nossa vida. As nossas capacidades advêm dos estímulos dessa faixa de idade, por isso dizemos que é uma janela de oportunidade, pois ela fecha aos 6 anos. Então não podemos deixar para amanhã e precisamos pensar políticas públicas para essas crianças hoje”, afirmou.
A palestra seguiu mostrando dados preocupantes em todo o país sobre questões sensíveis, como saúde e educação para crianças de 0 a 6 anos, além de apresentar e debater o Marco Legal da Primeira Infância.
Em seguida, a promotora do Ministério Público do Pará, Helena Muniz, exibiu o trabalho do terceiro setor na educação, explicando as fiscalizações do MPPA. Por fim, a especialista em comunicação do Unicef, Ida Pietricovsky, participou de forma virtual apresentado o Selo Unicef e a Busca Ativa Escolar, experiências que vêm trazendo resultados imediatos em todo o país.
O CAPACITação/Altamira segue até a quinta-feira (24), com uma programação repleta de painéis, cursos e palestras.