Servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) se reuniram, no último dia 20/09, com a direção do Hospital Municipal Miguel Couto (HMMC) para apresentação da auditoria operacional, vinculada ao projeto Eficiência da Saúde, que tem por objetivo avaliar a eficiência na gestão dos leitos hospitalares. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto foi proposto pela Rede Integrar e a unidade de saúde escolhida pelo TCMRio foi o Hospital Municipal Miguel Couto (HMMC).
O projeto está previsto no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCMRio, ano 2023. A visita ao HMMC na semana passada teve o intuito de levantar informações durante a fase de planejamento da auditoria proposto pela Rede Integrar, que trata de rede colaborativa, criada por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e todos os Tribunais de Contas do país. Uma das finalidades dessa rede é melhorar o planejamento das fiscalizações em nível nacional por meio do compartilhamento das boas práticas.
Para isso, o auditor de controle externo Rodrigo Fernandes de Abreu e o técnico de controle externo Carlos Alberto de Mello Junior, da 4ª IGE, contam com a cooperação da auditora de controle externo Lívia Valladares de Araújo Silva, subcoordenadora de Avaliação de Políticas Públicas, que faz parte da equipe de auditoria do TCMRio a atuar no HMMC. O objetivo dessa parceria da CPP com a 4ª IGE é orientar e dar suporte técnico conceitual no que diz respeito à avaliação de políticas públicas e fomentar o debate e a troca de experiências, o que facilitará e agilizará a posterior revisão do relatório.
Após exame preliminar do objeto da auditoria que teve início no primeiro semestre deste ano e incluiu análise dos indicadores assistenciais de todas as unidades hospitalares municipais, mapeamento de riscos e identificação de oportunidades, ficou decidido que a unidade de saúde a ser fiscalizada seria o Hospital Municipal Miguel Couto.
Segundo os auditores do TCMRio, essa fase inicial do planejamento da fiscalização “é crucial para definir objeto, escopo e objetivo e está prevista nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP 100”.