Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram na sessão desta quinta-feira (26/10), Moção de Congratulações, proposta pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelos 50 anos do Instituto Rui Barbosa, completados no último dia 12 de outubro. O presidente destacou a trajetória do IRB, que se transformou, nos últimos anos, na “Casa do Conhecimento” dos tribunais de contas brasileiros.
Ele fez questão de ressaltar a liderança do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, que realiza “um valioso trabalho para o contínuo processo de modernização e fortalecimento das nossas instituições, por intermédio de seus comitês técnicos. Observou que o IRB tem enriquecido sua contribuição à sociedade com estudos, discussões e sugestões para o aperfeiçoamento da aplicação das políticas públicas – especialmente aquelas mais relevantes para a promoção de melhorias das condições de vida dos cidadãos.
O conselheiro presidente do TCM lembrou, em sua moção, que o IRB foi um dos principais operadores do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). O programa, que teve financiamento do BID, foi responsável por fortalecer o sistema de controle como instrumento de cidadania, para a fiscalização sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 4 de maio de 2000.
