A primeira apresentação do Encontro Nacional do TCMs foi o diálogo mediado “Cooperação e Intercâmbio entre os Tribunais de Contas dos Municípios”, conduzido pela presidente do TCE-PA, Rosa Egídia. Foram apresentadas as experiências dos TCMs de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e de São Paulo na perspectiva de inovações, tecnologias aplicadas e resultados obtidos com o acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.
O presidente da Abracom e TCMGO, Joaquim de Castro e o procurador de Contas Henrique Padim, presidente do CNPGC, deram detalhes sobre as auditorias realizadas em obras públicas, com a observação da obediência aos quesitos de acessibilidade, a fim de garantir às pessoas com deficiência o respeito de seus direitos fundamentais.
Na sequência, o conselheiro Luiz Antonio Guaraná, do TCMRio, relatou a trajetória do Tribunal na fiscalização de obras públicas na cidade do Rio de Janeiro.
Logo após, o presidente do TCMPA, Antonio José Guimarães, explanou acerca do Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Caso da Ilha do Marajó, uma das intervenções de destaque do Tribunal paraense, bem como a utilização do Robô Argus na análise de procedimentos licitatórios na área da saúde durante a pandemia de Covid-19 e a futura adesão do TCMPA ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O conselheiro Nelson Pellegrino, representando o presidente do TCMBA, Francisco de Souza Neto, destacou a utilização da inteligência artificial nas plataformas empregadas no acompanhamento de processos licitatórios e na execução de projetos relacionados à saúde e à educação.
A última apresentação foi realizada pela secretária de controle externo do TCMSP, Luciana Guerra, e do auditor de controle externo Lívio Fornazieri. Ambos expuseram a dinâmica do Observatório de Políticas Públicas, o qual tem como tarefa avaliar a efetividade de ações implementadas pelo Poder Público, pelo viés da redução das desigualdades sociais, no município de São Paulo.
Ainda pela manhã, houve o painel de entidades “Ações das entidades em favor do Sistema Tribunais de Contas, mediado pelo Vice-Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO). O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes (TCE-CE); o presidente do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná (TCMRio); e o presidente da Atricon, Cezar Miola, falaram a respeito das iniciativas colocadas em prática pelas entidades representativas do Sistema TCs em defesa de suas atribuições e para o cumprimento da missão constitucional de zelar pelo patrimônio público em favor do bem comum da sociedade brasileira.
