Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite da última segunda-feira (11) o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, em Natal (RN), reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas, entre elas o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O evento, que segue até esta quarta-feira (13), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Associação dos Ministérios Públicos de Contas, Audicon e Conaci.

Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.

O vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Edilson de Sousa Silva, que representou o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola, destacou: “Momentos como esse nos levam ao aprimoramento”. Como exemplo, citou os resultados apresentados com propostas como o marco de medição de desempenho, que vem sendo executado pelas cortes de contas. O conselheiro Ivan Bonilha, representando o IRB na mesa, ressaltou a importância de os tribunais se adequarem às normas técnicas internacionais e disse que o trabalho das corregedorias impacta na imagem e credibilidade dos TCs.

Participam do ENCCO 2023 o conselheiro ouvidor do TCMPA, Sérgio Leão, e servidores lotados na Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno. Eles também estiveram presentes nas reuniões técnicas, que definiram as principais ações para o próximo ano e os termos das Cartas Compromisso que serão publicadas ao final do Encontro. Foram realizadas três reuniões técnicas: para as ouvidorias, as corregedorias e controles internos. Estiveram presentes os conselheiros ouvidores e conselheiros corregedores, além de coordenadores das ouvidorias, corregedorias e controles internos das cortes de contas. Eles elaboraram, discutiram e votaram os termos das Cartas Compromisso que serão publicadas ao final do evento. As Cartas serão publicadas na quarta-feira (13), durante o encerramento do ENCCO 2023.

Com informações do TCE-RN