O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) abriu, nesta terça-feira (5/9), as inscrições para o 6º Fórum TCE Educação, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó.

A programação da sexta edição do Fórum irá debater sobre caminhos para a boa gestão da educação e estratégias para a proteção à primeira infância. A abertura do evento vai contar com a participação do Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia, que irá falar sobre regimes de colaboração na política pública educacional. O evento também contará com painel para debater a prioridade da primeira infância e palestras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de servidores do TCE-SC.

Em seguida, haverá o lançamento do Site do Projeto Lume e a entrega do Prêmio Lume: escola referência, ações conduzidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019 (Saiba mais), da qual o Tribunal de Contas é signatário com diversas entidades e organizações, com o objetivo de monitorar os Planos Estadual e Municipais de Educação em Santa Catarina.

“Após um hiato de dois anos, nos quais o evento foi realizado de forma virtual, em virtude da pandemia de Covid-19, o Fórum retornará ao formato presencial e integrará a programação o tema da primeira infância, juntamente com questões essenciais para a gestão da educação. Além disso, será realizado no oeste catarinense, alinhando-se ao objetivo do TCE/SC de se aproximar cada vez mais dos gestores e sociedade civil.”, salienta o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator da educação no Tribunal.

Durante os dias do evento, os participantes também poderão tirar dúvidas por meio de atendimento individual com servidores do TCE-SC sobre o ICMS Educação e Primeira Infância, este último em parceria com o Instituto Arns, e atendimento individual com servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre programas federais conduzidos pela autarquia.

Prêmio Lume

Com o objetivo de identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina, o “Prêmio Lume: escola referência” irá contemplar uma escola de cada uma das seis mesorregiões do Estado (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul), a partir de três etapas de avaliação: pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas.

Entre as metas da iniciativa estão a apuração e o estímulo ao cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação; o apoio ao desenvolvimento de experiências educacionais inovadoras que atendam à diversidade cultural e à inclusão;  incentivo à participação e à troca de experiências entre profissionais da educação na realização de projetos inovadores e criativos para a educação pública, formando uma rede de boas práticas; e a valorização a atuação de estudantes, profissionais da educação e comunidade, em prol da educação pública.

As escolas vencedoras receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento.

 Saiba mais: Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019

– Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC)

– Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)

– Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCE)

– Assembleia Legislativa (Alesc);

– Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;

– Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);

– Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);

– União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);

– Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);

– União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);

– Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe);

– Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Serviço:

O quê: 6º Fórum TCE Educação

Quando: 17 e 18 de outubro de 2023

Onde: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó – SC

Público de interesse:  Prefeitos; Vereadores; Secretários municipais de Educação; Secretários municipais de Fazenda; controles internos municipais e representantes da área nas associações de municípios; servidores da Secretaria de Estado da Educação; integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação; gestores e profissionais da educação; agentes relacionados a políticas da primeira infância; pesquisadores; demais interessados nas políticas públicas de Educação e da primeira infância; e membros e servidores de tribunais de contas e ministério público de contas.