Ainda sem previsão para o retorno às aulas presenciais, cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil que não têm acesso à internet permanecem sem alternativa para acompanhar os conteúdos pedagógicos remotos e, portanto, excluídos do aprendizado durante a pandemia da Covid-19. [Leia mais]

A rápida propagação do novo coronavirus – Covid 19, detectado em fins de dezembro de 2019, impactou nossa sociabilidade, nosso modo de viver e de produzir em condições, até então desconhecidas por nossa geração. [Leia mais]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, a propósito de manifestações que vêm sendo trazidas a público, para discordar das recentes alterações no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; além de graves ilações noticiadas em meios de comunicação acerca da decisão da Corte; e reafirmando o imperativo do Controle Externo idôneo e efetivo, vem a público prestar esclarecimentos. [Leia mais]

Comissão constituída para atualização da resolução que trata do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas finaliza os trabalhos. [Leia mais]

O SINAQUE (Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos) é o sistema nacional padrão disponibilizado ao Sistema Tribunais de Contas para levantamento de dados. O prazo final para adesão é 9 de junho de 2020. [Leia mais]

O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do CNTPC, enviou ofício ao conselheiro Thiers Vianna Montebello, presidente da ABRACOM, agradecendo pelo apoio e assistência prestados. [Leia mais]

O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”, que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica. [Leia mais]

O STF e o Congresso Nacional representam garantias basilares do regime democrático e do Estado de Direito. [Leia mais]

Confira a nota técnica das entidades representativas dos Tribunais de Contas sobre a Lei Complementar 149/19. [Leia mais]

Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual [Leia mais]