Foi reeleito para ocupar a presidência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, durante o biênio 2017-2018, o conselheiro Thiers Vianna Montebello. [Leia mais]

O conselheiro Luiz Antonio Guaraná, representante do TCMRJ na abertura da primeira edição do Fórum Nacional de Processualística, na manhã desta terça-feira, 20, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins, representou também a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) no encontro. [Leia mais]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi homenageado com a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União, entregue por seu presidente, ministro Aroldo Cedraz. [Leia mais]

Galeria de fotos do 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, realizado nos dias 1 e 2 de setembro de 2016, no TCMRJ. Fotos de Alexandre Freitas e Gláucio Hashimoto. [Leia mais]

O ministro explicou que a atuação do Poder Judiciário deve ser minimalista e deferente ao Parlamento nas questões orçamentárias, mas desvios de finalidade e o não cumprimento às regras levaram o Supremo Tribunal Federal a mudar sua jurisprudência e consolidar sua postura consequencialista. [Leia mais]

Em prosseguimento, nesta quinta-feira (01/09), no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com o tema central “Orçamento público e responsabilidade fiscal”. [Leia mais]

Responsável pelo parecer que levou à condenação das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público de Contas do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, disse hoje, em palestra no auditório do TCMRJ, que, apesar dos esforços, a Lei de Responsabilidade Fiscal não impediu a crise fiscal que testemunhamos atualmente no País. [Leia mais]

Iniciou-se, nesta quinta-feira (01/09), no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com o tema central “Orçamento público e responsabilidade fiscal”. [Leia mais]