O ministro explicou que a atuação do Poder Judiciário deve ser minimalista e deferente ao Parlamento nas questões orçamentárias, mas desvios de finalidade e o não cumprimento às regras levaram o Supremo Tribunal Federal a mudar sua jurisprudência e consolidar sua postura consequencialista. [Leia mais]

Em prosseguimento, nesta quinta-feira (01/09), no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com o tema central “Orçamento público e responsabilidade fiscal”. [Leia mais]

Responsável pelo parecer que levou à condenação das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público de Contas do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, disse hoje, em palestra no auditório do TCMRJ, que, apesar dos esforços, a Lei de Responsabilidade Fiscal não impediu a crise fiscal que testemunhamos atualmente no País. [Leia mais]

Iniciou-se, nesta quinta-feira (01/09), no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com o tema central “Orçamento público e responsabilidade fiscal”. [Leia mais]

Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos. [Leia mais]

Em prosseguimento aos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa, o TCMRJ está sediando hoje (17/06), uma série de conferências sobre o tema Preços Referenciais. [Leia mais]

A Escola Superior de Guerra está sediando, hoje (16/06), o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa com debates em torno da inteligência a serviço do controle externo. [Leia mais]

Com o objetivo de capacitar membros e servidores dos tribunais de contas e aprofundar o estudo de temas especializados e relacionados ao controle das contas públicas será realizada a série de Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). [Leia mais]