Os presidentes da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCMRJ), e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE/PE), se reuniram nesta terça-feira (14/03), em Brasília, com os senadores Simone Tebet (PMDB/(MS) e Antônio Anastasia (PSDB/MG) para tratativas sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. [Leia mais]

Com a transição marcada pelo Processo Eletrônico, no qual todas as peças processuais (petições, certidões, despachos, etc.) devem passar a serem virtuais, houve um aumento considerável no volume de dados tratados por todo o governo, e principalmente pelos órgãos de fiscalizações e controle. [Leia mais]

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o período 2017/2019, em pleito realizada nesta quinta-feira (16). [Leia mais]

O jornal O GLOBO desta quinta-feira (19/01) publicou artigo do Presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal. Nele, o Presidente faz um contraponto a recente Editorial do jornal, mostrando os avanços dos Tribunais de Contas e fala de medidas que podem aprimorar o sistema de controle externo brasileiro. [Leia mais]

Nesta terça-feira (17), foi realizada a sessão solene de posse dos conselheiros que farão a gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) no biênio 2017-2018. Os conselheiros Daniel Lavareda e Mara Lúcia assumiram como presidente e vice-presidente do TCM-PA, respectivamente. [Leia mais]

Tomou posse na manhã desta sexta-feira, 06, o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para o biênio 2017-2018, Domingos Filho. A solenidade de posse aconteceu no plenário da Corte. Junto com Domingos Filho tomaram posse também o novo vice-presidente, conselheiro Manoel Veras, e o novo corregedor da casa, conselheiro Pedro Ângelo. [Leia mais]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu, nesta quarta-feira (28), uma liminar suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 87, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), transferindo suas atribuições ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). [Leia mais]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) publicaram, nesta terça-feira (13), uma nota técnica em que apontam a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2016. [Leia mais]

O Presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2016, às 16:00 horas, em primeira convocação, ou às 16:30 horas, em segunda convocação, no Hotel DEVILLE PRIME SALVADOR, situado na Rua Passárgada, s/n – Itapuã, Salvador – BA. [Leia mais]

O conselheiro Daniel Lavareda, atual Corregedor, foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). [Leia mais]